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Título:
LEI Nº 9.099 09/09/1980 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui no Municipio de Sao Paulo a Semana de Preservaçao da Fauna e da Flora.
Publicação:
DOM 10/09/1980 p. 1 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 88/1980 (
ver documento
)
Autor(es):
Yukishigue Tamura
Regulamentação:
Decreto nº 16.977/1980 - Regulamenta esta Lei. (
ver documento
)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorada na Semana que incluir o dia 23 de setembro, data de inico da Primavera.
Indexação:
Semana de Preservaçao da Fauna e da Flora
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